Tabelionatos de notas de cada região prestam consultoria gratuita aos interessados
O sonho de comprar um imóvel próprio tem se tornado cada vez mais próximo devido às facilidades de crédito oferecidas atualmente. No entanto, a compra de um imóvel exige que o consumidor faça um bom planejamento financeiro e que, principalmente, tome muitos cuidados para não cair em armadilhas. Neste caso é preciso saber também quem pode fornecer as orientações corretas. Muita gente não sabe, mas segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), tabelionatos de notas prestam consultoria gratuita a quem deseja comprar um imóvel, tanto na planta como os já construídos. As taxas só são cobradas pelos tabelionatos no caso da formalização da escritura.
O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, também orienta que é preciso ficar atento a alguns bancos e construtoras que cobram pelo serviço de assessoria imobiliária. Alguns bancos e construtoras cobram preços muito altos sem realizar o serviço de fato. Muitas vezes os preços chegam a ser o triplo do que se gastaria com emolumentos da escritura e do registro do imóvel juntos, cobrados pelos cartórios , alerta.
Para compra de imóveis na planta a primeira orientação é procurar informações sobre a construtora. Como as construtoras têm de registrar seu projeto de incorporação em cartório, ela terá de apresentar uma série de documentos que comprovam sua idoneidade , é o que explica Bacellar. Segundo o presidente é fundamental que o projeto de incorporação esteja aprovado pela prefeitura e registrado no cartório de Registro de Imóveis da região, significando que a obra está devidamente regularizada de acordo com as exigências legais.
Uma boa providência para não se frustrar com diferenças de medidas constada nos folhetos de propagandas, é solicitar no cartório uma certidão do memorial descritivo da obra, em que é possível verificar a informação registrada com a que consta nos anúncios e publicações divulgados pela construtora e em relação à planta aprovada pela prefeitura , relatou. Ainda de acordo com a Anoreg-BR é recomendável tentar conhecer outras obras feitas pela mesma empresa para checar a qualidade, tanto da construção como dos materiais empregados.
Antes de fechar o negócio, é preciso ficar atento a todas essas cláusulas. Por segurança o comprador pode pedir para assinar o contrato na presença de testemunhas qualificadas e da pessoa responsável pela venda , ressalta Bacellar. Ainda segundo ele também é preciso estar descriminado no contrato a data de início das obras, término e entrega do imóvel, pois caso não seja cumprido o prazo está previsto um pagamento de multa por parte da construtora.
Mas não é só a compra de imóveis na planta que exige planejamento e precauções. Para fugir de uma armadilha, é essencial que se verifique a documentação do imóvel. O comprador deve exigir a certidão de ônus reais do imóvel, enquanto dos proprietários e vendedores, precisa-se das certidões pessoais , orienta Bacellar.
Outros papéis importantes são as certidões fiscais do imóvel que são obtidas na prefeitura e certidões tributárias para saber se há alguma dívida em nome do vendedor. Também é valido que antes de efetuar o pagamento, o comprador dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis que está registrado o imóvel, solicitando certidão de propriedade para comprovação de que quem está lhe vendendo o bem é realmente o verdadeiro proprietário, devendo constar da mesma certidão se o imóvel se acha onerado por hipotecas, penhoras, usufrutos, entre outros , explica.
Importância do registro: O registro do imóvel deve ser feito o quanto antes possível, pois somente o registro, no Cartório de Registro de Imóveis, dará a necessária segurança de compra ao novo proprietário do bem. Se um imóvel for vendido duas vezes para pessoas diversas, o que comprou em segundo lugar poderá obter a propriedade do mesmo se providenciar imediatamente o registro, em prejuízo daquele que comprou primeiro e não providenciou o necessário registro, no devido tempo , alerta Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR.
(Fonte: ClicNews | Economia)